Resolução nº 8/2019
Resolução DEMO revogada
Resolução Revogada
Ementa
Resolução fictícia já revogada, mantida para consulta histórica.
Texto demonstrativo fictício — sem valor legal.
Assuntos
Relações com outros atos
- Revoga por Lei nº 100/2020 — Lei DEMO de Organização Administrativa